Advogado Online

Laura Marinho

Bacabal (MA)

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Artigo · há 6 anos

Simples Nacional X Covid-19

QUAIS AS ALTERAÇÕES PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, BEM COMO PARA OS MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, QUE RECOLHEM POR MEIO DO SIMPLES NACIONAL, EM TEMPOS DE PANDEMIA? A Resolução CGSN nº...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Mandado de segurança contra ato judicial do magistrado vinculado ao Juizado Especial Cível ? Tatiana Cavalcante Fadul e Eliane Targa

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Parabéns! Texto claro e completo! Você é sensacional!

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Comentário · há 5 anos

Liberação de portabilidade bancaria resolução 4.292/13

Renato Brito Silva · há 6 anos

Muito boa a petição! Obrigada por compartilhá-la.

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Comentário · há 5 anos

Ação de Registro Tardio: O que é? Como Funciona? Quanto Custa? Quanto Tempo Demora?

Jmn Juriscalc Assessoria · há 8 anos

Muito interessante!

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Recomendações

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Rômulo Frota de Araújo

Artigo · há 3 anos

O direito a redução de jornada do Servidor Público

O direito a redução de jornada do Servidor Público

O direito a redução de jornada do Servidor Público é autorizada em hipóteses previstas na lei, como por questão de doença grave e/ou deficiência sua ou de seus dependentes (genitores, filhos e etc)....

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Domitila Machado Mesquita

Notícia · há 9 anos

Justiça Federal do Ceará garante jornada reduzida para servidora pública cuidar de filho com autismo

A Justiça Federal do Ceará, por meio de sentença proferida pela juíza federal da 31ª Vara do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Sobral, julgou procedente, em 17/02/2017, o pedido de...

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Artigo · há 14 anos

A possibilidade de penhorar salários também atinge a pensão alimentícia que venceu há mais tempo (alimentos pretéritos)?

A regra, no Brasil, é da impenhorabilidade do salário ( CPC , art. 649 , IV ). Dentre as poucas exceções, é possível a penhora de salário se a dívida for de alimentos ( CPC , art. 649 , § 2º )....

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